Confira as audiências e tratativas que a INFRACOOP – OCB – FECOERUSC – FECOERESP – FECOERGS – SINDICOOPER tiveram no período de 9 a 11 agosto, em defesa do Ramo de Infraestrutura, em Brasília, junto ao Ministério de Minas e Energia – MME, Senado Federal, Congresso Nacional e Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. O presidente da CERTAJA Energia, Renato Martins, esteve presente em todas as atividades.
CONGRESSO NACIONAL
Em 9 de agosto aconteceu a reunião da FECOERUSC – INFRACOOP – OCB – FECOERGS – SINDICOOPER com as Cooperativas Catarinenses e os senadores de Santa Catarina (Dalírio Beber – Dário Berger – Paulo Bauer) e os deputados federais desse estado (Edinho Bez – Ronaldo Benedet – Geôvania de Sá).
O encontro ocorreu no Congresso Nacional e tratou das emendas postas na Medida Provisória 735/2016, em prol das cooperativas, bem como sobre o Decreto 6.160/2007, acerca da retirada dos descontos. Além dos encaminhamentos na referida MP, ficou definida para o dia 10 uma reunião com o deputado federal José Carlos Aleluia (relator da MP) e manifestação dos parlamentares junto ao Ministro de Minas e Energia, com Fernando Coelho Filho.
No dia seguinte, 10, ocorreu a reunião com o deputado Aleluia, quando foram tratadas cinco emendas postas na Medida Provisória 735, que defendem a manutenção dos descontos para as Permissionárias e Autorizadas. Segundo o deputado, os estudos estão em andamento e ele irá conversar com o MME e a Casa Civil.
Também em 10 de agosto aconteceu uma reunião com o secretário nacional de Energia do Ministério de Minas e Energia, Fábio Lopes Alves, agendada pelo deputado federal Luiz Carlos Heinze/RS. Na ocasião foi cobrado do secretário o andamento dos estudos sobre os descontos às Permissionárias e Autorizadas. O secretário disse que em 15 dias teria o resultado, e as cooperativas irão cobrar os estudos.
No outro dia, 11 de agosto, foi a audiência com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, agendada pelo deputado federal Carlos Zarattini/SP, quando também o tema tratado foi o da retirada dos descontos. O Ministro fez referência aos estudos em andamento e vai se manifestar na Comissão da MP 735 sobre a manutenção, ou não, da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
SENADO
Em 10 de agosto foi de Audiência com a senadora Ana Amélia Lemos/RS, também sobre a retirada dos descontos das cooperativas, bem como sobre apoio às emendas na MP 73. A senadora ficou de interceder junto à Casa Civil da Presidência da República. Neste dia, após a audiência, a Senadora manifestou-se no plenário do Senado em defesa das cooperativas e que foi ao ar, também, no programa “Voz do Brasil”.
ANEEL
Onze de agosto foi dia de audiência com o diretor geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, quando foram tratados os seguintes temas:
– Estudo sobre a necessidade de descontos às cooperativas Permissionárias e Autorizadas. (Memorando nº 218/2016 – SGT/Aneel).
– Aplicação do Proret 8.3 – versão 1.3 e não a vigente 2.0, o que irá provocar aumentos de até 10x nas tarifas de fornecimento das cooperativas.
– Aplicação de multas, por sobre ou subcontratação de energia, nas cooperativas com cargas significativas sazonais (irrigação).
– Simulação de Receita Requerida para as Cooperativas a Serem Enquadradas.
Fonte: Infracoop (adaptado)
