No dia 4 de dezembro, na Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (ESCOOP), em Porto Alegre, foi realizado o Workshop do Sistema Infracoop. Estiveram presentes cooperativas e representantes das federações estaduais Fecoerms, Fecoderj, Fecoeresp, Fecoerusc e Fecoergs. Inicialmente foram feitas apresentações sobre os estudos e trabalhos apresentados no SENDI e no ENCONSEL e a seguir a discussão versou sobre tributos e encargos. O engenheiro Luís Osório, da Fecoergs, fez apresentação sobre o SENDI – 2018, o Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica. Marcus França, gerente financeiro da CERTAJA Energia, apresentou os temas contábeis tratados no ENCONSEL (Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Energia Elétrica) e recomendou muita atenção das cooperativas, em especial das áreas contábeis, pois no próximo ano serão feitas alterações no MCSE – Manual de Contabilidade do Setor Elétrico e estas devem participar apresentando suas contribuições. “É a oportunidade para defendermos as nossas propostas e adequações no MCSE”, salientou Marcus.
Antônio Ganim, da GANIM Advogados, ex-superintendente da SFF/Aneel e atualmente consultor de cooperativas e defensor delas em processos na Aneel, fez ampla explanação sobre a incidência de tributos e encargos na distribuição de energia elétrica. Na sequência, Amanda Oliveira de Carvalho, da Assessoria Jurídica da OCB, explanou sobre tributação das receitas de subvenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) pelo PIS e pela COFINS. O evento contou com a participação de cerca de 60 pessoas. Além de Marcus França, o presidente Renato Martins e a contadora Elena representaram a CERTAJA Energia. Fonte: Infracoop (adaptado)